Sistema Eletrônico de Administração de Conferências, 5ª JICE - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO

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A Semelhança Entre a Aequitas do Direito Romano e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale.
Isa Omena Machado Freitas, Vinicius Pinheiro Marques, Pedro Henrique Alves da Costa, Vera Lucia Lopes Alencar, Silene Colombo, Roger William Amaral Barbosa

Última alteração: 2014-09-16

Resumo


Este artigo teve como questão central a semelhança entre o conceito de aequitas do Direito Romano e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. O objetivo geral e também um dos objetivos específicos foi descobrir se de fato existe essa semelhança entre os dois conceitos, comparando a aplicação da aequitas no Direito Romano do período clássico, com a aplicação da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A relevância deste tema para a área de conhecimento situa-se na exploração dos conceitos que alicerçam, de modo geral, o ordenamento jurídico brasileiro, sendo eles tanto o Direito Romano, quanto a Teoria de Reale. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, cuja vertente metodológica é de procedimento bibliográfico teórico-documental, de cunho dedutivo obtendo assim através de uma ótica dogmática uma conclusão lógica, por meio de um processo de silogismo dessas premissas. Conclui-se que com a comparação feita entre o conceito de aequitas e o conceito da Teoria Tridimensional, tudo indica que Reale foi inspirado ou foi fortemente influenciado pelo conceito Romano, dada tamanha semelhança entre ambos.


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