Última alteração: 2014-09-16
Resumo
Este artigo teve como questão central a semelhança entre o conceito de aequitas do Direito Romano e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. O objetivo geral e também um dos objetivos específicos foi descobrir se de fato existe essa semelhança entre os dois conceitos, comparando a aplicação da aequitas no Direito Romano do período clássico, com a aplicação da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A relevância deste tema para a área de conhecimento situa-se na exploração dos conceitos que alicerçam, de modo geral, o ordenamento jurídico brasileiro, sendo eles tanto o Direito Romano, quanto a Teoria de Reale. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, cuja vertente metodológica é de procedimento bibliográfico teórico-documental, de cunho dedutivo obtendo assim através de uma ótica dogmática uma conclusão lógica, por meio de um processo de silogismo dessas premissas. Conclui-se que com a comparação feita entre o conceito de aequitas e o conceito da Teoria Tridimensional, tudo indica que Reale foi inspirado ou foi fortemente influenciado pelo conceito Romano, dada tamanha semelhança entre ambos.