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Este estudo tem como objetivo discorrer sobre a institucionalização da Educação Hospitalar no Brasil, modalidade de ensino para crianças e adolescentes em idade escolar que estão em tratamento de saúde. Para desenvolvimento utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, captando informações por meio de documentos e de referenciais que discutem e analisam o tema. A legislação brasileira reconhece o direito da criança que vivencia uma patologia continuar o seu processo escolar, movimento que identifica o dever do Estado e da família de garantir para crianças e adolescentes hospitalizados o atendimento pedagógico educacional. No decorrer do estudo observou-se que a busca pela efetivação do direito escolar à criança em tratamento é processo que ainda está em desenvolvimento. Reconhecendo a relevância do assunto, bem como a complexidade que envolve o tema, indicamos a necessidade de avançar as discussões e trazer novos elementos para reflexão.