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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO PARA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO NO RESERVATÓRIO PRATA-MEIO, RECIFE-PERNAMBUCO.
Última alteração: 2012-09-04
Resumo
Os serviços ambientais representam bens e serviços desempenhados pelos ecossistemas e aproveitáveis pelos seres humanos, sendo benefícios indispensáveis à sadia qualidade de vida. Estes serviços ambientais necessitam, portanto, ser conservados, através inclusive de instrumentos que contribuam para a tutela do meio ambiente. Neste sentido, a conservação dos recursos hídricos também é essencial, como forma de manutenção destes serviços. Neste contexto, os reservatórios do Prata e do Meio apresentam-se como importantes corpos hídricos à cidade do Recife, inclusive por ser utilizado para abastecimento público de água. Por esta perspectiva, a presente pesquisa visa discutir o instrumento de Pagamento por Serviço Ambiental voltado à conservação dos recursos hídricos, apresentando, assim, o estudo de caso do açude Prata-Meio. Para a execução do projeto, foi necessário realizar levantamento bibliográfico e coleta de dados para análise da qualidade de água do reservatório. A partir dos dados obtidos, verificou-se que as águas do Prata-Meio apresentam bom IQA e encontram-se em estado oligotrófico; o pH caracteriza a água como ácida; demonstra baixa taxa de fósforo total, que associa-se ao estado trófico desta; e verifica-se baixa turbidez, o que relaciona-se a límpida água do reservatório. Pôde-se, assim, testificar a qualidade de água dos açudes Prata-Meio, e demostrar a importância de utilização de Pagamento por Serviços Ambientais no cenário traçado e as necessidades a serem observadas para implementação deste instrumento. Portanto, conclui-se que o desenvolvimento de programa de Pagamento por Serviços Ambientais configura-se, atualmente, como relevante instrumento para a manutenção dos serviços e bens ambientais, em específico ao caso apresentado, para manutenção e provimento das águas oriundas do reservatório de que trata a pesquisa.
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